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3/5/2017 | Notícia

Delegação da União Europeia no Brasil - Nota de Imprensa


 

Nota de Imprensa

 

Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da

União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

(3 de maio de 2017)

 

Brasília, 02 de maio de 2017

 

A liberdade de imprensa é essencial para que uma democracia funcione corretamente. Celebramos amanhã o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa num contexto difícil para o jornalismo. A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa estão a sofrer ataques crescentes em todo o mundo.

 

A existência de meios de comunicação social livres, diversos e independentes é uma condição indispensável para a promoção e a proteção da democracia em todo o mundo. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são fundamentos essenciais da democracia, contribuindo para o desenvolvimento de sociedades estáveis, inclusivas e resilientes e para aliviar tensões e conter conflitos. A UE apoia a execução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui a necessidade de garantir o acesso universal à informação e de proteger a liberdade de expressão.

 

É essencial o fomento de um jornalismo com independência, qualidade e ética. Ao facilitar o livre fluxo de uma informação de qualidade e bem pesquisada sobre questões de interesse público e ao agir como guardiães públicos, os meios de comunicação social independentes constituem a base de uma democracia participativa e são um instrumento de responsabilização dos governos pela sua ação. A UE assegura que o respeito da liberdade de expressão seja integrado em todas as políticas e programas de desenvolvimento da UE. A UE financia, designadamente, projetos específicos em países terceiros que reforçam a qualidade do jornalismo, o acesso a informações públicas e a liberdade de expressão. Desde junho de 2015, a UE apoiou, pelo menos, 45 defensores dos direitos humanos em perigo que promovem o direito à liberdade de expressão, no âmbito do seu regime de pequenas subvenções.

 

A UE condena o aumento das ameaças e violências contra jornalistas e profissionais dos meios de comunicação social offline e online. Todos os Estados devem cumprir as suas obrigações a nível mundial para proteger a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas, criando um contexto jurídico propício e reprimindo todos os ataques contra os jornalistas. A UE opõe-se constantemente — nos contatos bilaterais com países terceiros, bem como em instâncias multilaterais e regionais — a qualquer legislação, regulamentação ou pressão política que limite a liberdade de expressão e toma medidas concretas para prevenir e reagir a ataques contra jornalistas e blogueiros.

 

As Diretrizes da UE sobre a liberdade de expressão online e offline, adotadas em 2014 (e a sua aplicação continuada), reiteram a determinação da UE em promover a liberdade de opinião e de expressão como direitos exercidos por todos e em qualquer lugar, com base nos princípios da igualdade, da não discriminação e da universalidade, através de quaisquer meios de comunicação social e independentemente das fronteiras.

 

 

Para informações adicionais, entrar em contato com:

Delegação da União Europeia no Brasil

Humberto NETTO, Assessor de Imprensa

+55 (61) 2104.3119, Humberto.netto@eeas.europa.eu

 

 

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Fonte: Delegação da União Europeia no Brasil