DADOS BÉLGICA
Dados Indicativos da Bélgica
| Nome oficial | Reino da Bélgica |
| Localização | Oeste da Europa, considerada como o Coração do continente europeu, a Bélgica faz fronteira com os Países Baixos, Luxemburgo, França e Alemanha |
| Superfície | 32.545 km, distancia máxima entro dois pontos : 280 kms |
| Capital | Bruxelas, centro político e administrativo da União Européia. Além disso, 1.100 organizações internacionais, entre as quais a NATO, estão sedeadas em Bruxelas. A capital acolhe 159 embaixadas, 2.500 diplomatas, bem como 600 agências internacionais de informação e possui a maior concentração de órgãos de comunicação depois de Washington. |
O país
| População | Em torno de 10,2 milhões de habitantes |
| Densidade | 315 habitantes/km2 |
| Idiomas | Holandês (em Flandres e Bruxelas), francês (na Valônia e Bruxelas), alemão (no leste da Valônia). |
| Religiões | Católica (80%), Muçulmana, Protestante, Judaica, Ortodoxa, Budismo |
| Governo | Monarquia Parlamentar Constitucional |
| Constituição | A Constituição progressista de 1831 garantia desde o início a liberdade de opinão, de culto, de associação e de reunião. O artigo 1 da constituição determina que :'A Bélgica é um estado federal, constiuído por 3 Comunidades e 3 Regiões'. |
O Território
| Independência | 1830 |
| Data Nacional | 21 de Julho - Prestação do Juramento pelo Rei Leopold I. |
| Hino Nacional | A " Brabançonne " |
| Chefe de Estado | Rei Albert II |
| Primeiro Ministro | Guy Verhofstadt |
| Clima | Temperaturas médias: 5,5C no inverno; 12,7C na primavera; 24C no Verão; e 12,7C no outono. |
| Fuso Horário | Varia entre + 5 e + 3 horas |
A População
| PNB | 297, 6 bilhões d'euros. |
| PNB por habitantes | 29 000 euros. |
| Principais parceiros econômicos | Alemanha, França e Holanda. |
Economia
| União monetária | Euro |
Bélgica em resumo
Bélgica é um país dotado de uma estrutura federal onde os poderes de decisão estão divididos entre o Estado, três Regiões (Região de Bruxelas-Capital, Região Flamenga e Região Valã), entidades federadas ligadas à noção de território, e três Comunidades (Comunidade francesa, Comunidade flamenga e Comunidade germânica) que, por sua vez, estão ligadas às suas respectivas línguas : francesa e holandesa (línguas oficiais do país) e alemã.
As Regiões
A Bélgica é composta por três Regiões :
- a Região valã (Valônia),
- a Região flamenga (Flandres)
- e a Região de Bruxelas-Capital.
Na Valônia, a Região Valã exerce suas competências na região de língua francesa e de língua alemã. Já a Região flamenga exerce suas competências somente na região de língua holandesa.
A Região de Bruxelas-Capital exerce suas competências na região bilíngüe (francês-holandês) de Bruxelas.
As principais competências regionais são :
- o meio-ambiente
- o alojamento
- as obras públicas
- a política do emprego, da econômica regional e dos transportes
- ajuda à exportação
- ajuda ao investimento
- ajuda econômica às empresas
- ajudas fiscais
- comércio exterior
- direito de registro
- inspeção econômica, social e regional
- taxa regional cobrada de empresas e de autônomos
- relações exteriores
Cada uma das Regiões dispõe de um Parlamento composto de deputados e senadores (órgão legislativo) e de um Governo (órgão executivo).
As Comunidades
A Comunidade francesa e a Comunidade flamenga exercem suas competências nas regiões de língua francesa (Valônia) e de língua holandesa (Flandres) respectivas, e nas instituições que dependem delas na região bilingüe de Bruxelas-Capital.
Quanto à Comunidade Germânica, essa exerce sua competência somente na Região de língua alemã, no leste do país.
Para que cada Comunidade possa dirigir políticas comunitárias especificamente de Bruxelas, foram criadas três instituições :
- a Comissão comunitária francesa (COCOF)
- a Comissão comunitária flamenga (VGC)
- a Comissão comunitária comum (COCOM)
As Comissões comunitárias francesa e flamenga se compõem cada uma de uma assembléia (órgão legislativo) denominada Parlamento de Bruxelas e de um Governo (órgão executivo).
Competências das Comunidades
As principais competências das Comunidades são :
- ensino,
- cultura,
- saúde,
- ajuda às pessoas, e o uso das línguas exceto a Comunidade germânica, que é competente somente na área do ensino.
Desde 1994, a Comunidade francesa delegou o exercício de uma parte de suas competências em matérias culturais (infraestruturas esportivas, turismo, promoção social e reciclagem profissional) e em matérias personalizadas (política familiar, política de pessoas idosas e inválidas, ajuda social e integração de imigrantes) para a Região Valã.
Órgãos políticos das Comunidades
Cada Comunidade dispõe do seu próprio Parlamento (órgão do poder legislativo - composto de deputados e senadores - onde se discute e se vota os decretos).
Cada Comunidade dispõe igualmente de um Governo (órgão do poder executivo comunitário).
Essas estruturas são o fruto de exigências específicas de entidades diversas que compõem o país : estruturas principalmente culturais e lingüísticas para as Comunidades flamenga, francesa e germânica ; estruturas principalmente econômicas e de desenvolvimento regional para a Valônia, para Flandres e para a Região de Bruxelas-Capital.
Bélgica : uma porta de entrada privilegiada
O país está situado no coração da mais importante concentração de portos marítimos da Europa. Dentre eles, os portos de Antuérpia, de Gantes, de Zeebruge, de Ostende e de Liége, que recebem cargas que vêm e vão para o Brasil.
Os rios e canais da Bélgica possibilitam a ligação com todos os grandes portos da Europa, o que viabiliza o trânsito de mercadorias.
Suas ferrovias estão ligadas a todas as capitais européias. Ao lado do aeroporto internacional de Zaventem se situa o maior centro de distribuição europeu, com ligação para a Inglaterra e para a Alemanha.
As infraestruturas de transporte -aéreos, ferroviários, rodoviários e navegáveis - são de primeira classe.Razão pela qual as Regiões Valã e Flamenga têm capacidade para oferecer apoio logístico aos maiores mercados da Europa.
Bruxelas, o coração da Europa
Ocupando uma posição estratégica na Europa, a Bélgica é um dos países fundadores da União Européia (UE). Sua capital, Bruxelas, é a capital administrativa e sede de vários órgãos da UE :
- a Comissão européia
- o Conselho da UE
- o Comitê econômico e social
- o Comitê das Regiões
Além de suas importantes Instituições européias, Bruxelas é a sede de várias empresas e organizações internacionais, como a Otan.
As facilidades fornecidas dentro e em torno de Bruxelas, já têm convecido um grande número de empresas multinacionais e internacionais a se estabelecerem na Europa.
Hotéis, bancos internacionais e nacionais, serviços de comunicação eficientes, têm feito do mercado belga o mercado mais competivivo da Europa, senão do mundo. Por fim, a Bélgica é uma localização privilegiada para contatos de negócios e com a Comunidade Européia.
