A UNIÃO EUROPEÍA | Exportar para os países da União Européia

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A União Européia é o maior mercado do mundo, formada por 25 países. Esse mercado compreende 379 milhões de habitantes e tem um PIB (produto interno bruto) de aproximadamente US$ 10 trilhões. Os especialistas de exportações, apontam a UE como a futura maior região exportadora e importadora do mundo, ultrapassando, inclusive, os Estados Unidos.
Os países da UE importam praticamente tudo, pois são desprovidos de grandes reservas de matéria-prima.

A importação na União Européia é livre, embora apresente sua burocracia. A vantagem é que, para exportar, o procedimento é o mesmo para todos os países desse bloco. Assim, uma exportação para Bélgica exige os mesmos documentos que são requisitados para uma exportação para o Luxemburgo.

1. Como exportar para União Européia

No âmbito do SGP (sistema de preferências generalizadas), as mercadorias devem ser transportadas diretamente entre o país de origem e o território da União Européia. A Comunidade estabelece exigências para casos de trânsito. A concessão de preferências do SGP comunitário está condicionada à apresentação de prova de origem, o certificado " Form A ", de modelo padronizado, devidamente preenchido. No Brasil, o visto oficial nos certificados de origem " Form A " do SGP está a cargo da SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

1. 1. O que esperam os importadores europeus

Em primeiro lugar, o importador precisa conhecer o produto para, a partir daí, poder solicitá-lo. Por isso, e empresa brasileira deve informar e expor o seu produto ao seu parceiro no exterior, seja através de uma feira, de visitas, seja por correspondência.
Em segundo, o importador deve ficar persuadido em relação à utilidade e qualidade do produto. Ressalte-se aqui que os europeus são muito exigentes, querem sempre a maior qualidade e estão dispostos a pagar mais por ela. Mas, isso não significa que pagam qualquer valor imposto. O preço é determinado pela competição : um produto demasiado caro não tem venda se a concorrência o oferece mais barato.
Em terceiro, o fornecedor deve cumprir também determinadas condições :

- o negócio deve ser legal, respeitando as leis de importação e de distribuição ;
- é preciso haver disponilidade para servir se o cliente o quiser ;
- assegurar a contribuição do fornecimento para que o negócio se torne rentável.

Por fim, a fidelidade ao contrato é um ponto importante. O importador assume compromissos de revenda que precisa cumprir ou, muitas vezes, emprega o produto como agregado em sua linha de produção. Considere-se ainda outro aspecto : as empresas na Europa são de grande porte ou pertencem a uma associação responsável pela importação de produtos para todas as empresas associadas. Por isso, é comum haver a necessidade de os importadores adquirirem um volume grande de compras. Nesse caso, o exportador brasileiro também deve considerar uma associação para fornecer as grandes quantidades requeridas.

1. 2. Apoio do parceiro europeu

No Brasil, a exportação depende das leis brasileiras e, segundo elas, a mercadoria vendida pode chegar até a fronteira da União Européia. A partir daí, alteram-se as regras e surgem as condições de importação que se relacionam ao produto, ao empacotamento, à documentação (fatura comercial, documento administrativo único, licença ou declaração de importação, certificado de origem, declaração de valor, documento de transporte e de seguro, etc.)
Essas informações não são facilmente encontradas, e sem os documentos exigidos a alfândega do país importador não permite a entrada da mercadoria para a livre circulação na União Européia. Mas, o importador parceiro - atacadista, varejista ou produtor - pode fornecer toda a informação e ajuda para comerciar com a União Européia. Ele é quem conhece e realiza o processo de importação no seu mercado, com seu sistema de distribuição.

1. 3. Regulamentação de importação na UE

A política comercial comunitária atual age em três vertentes :

1. a política de defesa comercial ;
2. a Nova Estratégia de Acesso a Mercados de Terceiros Países, que busca coordenar ações em diversos níveis e instâncias para fortalecer a capacidade da UE de remover barreiras em mercados externos para produtos europeus ;
3. os esforços da UE em prol do aprofundamento das regras multilaterais de comércio no âmbito da OMC, derivados da percepção de que a UE, na qualidade de principal exportadora mundial, seria a principal beneficiada pelo aperfeiçoamento do sistema multilateral de comércio.

Para mais informações, o guia " Como exportar para União Européia ", está disponível para consulta, na Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasil (Belgalux). Av. Paulista, 2073, 11° andar. Conjunto Nacional, São Paulo - SP.

Fonte : Ministério das Relações Exteriores - MRE
Departamento de Promoção Comercial - DPR
Divisão de Informação Comercial - DIC
Brasília, 2002
Coleção : Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série : Como exportar
Distribuição : Divisão de Informação Comercial