A UNIÃO EUROPEÍA | UE em resumo

• Papel da Delegação Européia no Brasil
• A Cooperação Européia no Brasil
  
• Instituições da UE
  
• Exportando para UE
  

Durante séculos, a Europa foi palco de frequentes guerras sangrentas. Entre 1870 e 1945, a França e a Alemanha declararam guerra por três vezes, tendo por consequência elevadas perdas humanas. Vários dirigentes europeus convenceram-se de que a única forma de garantir uma paz duradoura entre os seus países era uni-los simultaneamente a nível económico e político.

Em 1950, num discurso inspirado por Jean Monnet, o Ministro francês dos Relações Internacionais, Robert Schuman, propôs a integração das indústrias do carvão e do aço da Europa Ocidental. Deste projeto nasceu, em 1951, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) composta por seis membros: Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Holanda. O poder de decisão sobre as indústrias do carvão e do aço nestes países foi colocado nas mãos de um órgão independente e supranacional denominado "Alta Autoridade"cujo seu primeiro Presidente foi Jean Monnet.

Das três Comunidades à União Europeia

A CECA constituiu um êxito tal que, apenas alguns anos mais tarde, os mesmos seis países decidiram ir mais longe e integrar outros sectores das suas economias. Em 1957 assinaram o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Européia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Européia (CEE). Os Estados Membros decidiram suprimir os obstáculos comerciais que os separavam e constituir um "mercado comum".

Em 1967, as instituições das três Comunidades Europeias fundiram-se. A partir deste momento passou a existir uma única Comissão e um único Conselho de Ministros, bem como o Parlamento Europeu.

Inicialmente, os membros do Parlamento Europeu eram escolhidos pelos parlamentos nacionais, mas em 1979 realizaram-se as primeiras eleições diretas, que permitiram aos cidadãos dos Estados Membros votar pelo candidato da sua escolha. Desde então, têm se realizado eleições de cinco em cinco anos.

O Tratado de Maastricht (1992) introduziu novas formas de cooperação entre os Governos dos Estados Membros por exemplo, nos domínios da defesa e da "Justiça e Assuntos Internos". Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema "comunitário" existente, o Tratado de Maastricht criou a União Europeia (UE).

Integração é sinónimo de políticas comuns

A integração económica e política entre os Estados Membros da União Européia implica que estes países devem tomar decisões em conjunto sobre inúmeras questões. Por conseguinte, desenvolveram políticas comuns numa vasta gama de domínios da agricultura à cultura, da defesa dos consumidores à concorrência, do ambiente e da energia aos transportes e ao comércio.

As relações da União Européia com o resto do mundo tornaram-se importantes. A UE negocia acordos comerciais e de cooperação com outros países e desenvolveu uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

O mercado único: supressão dos obstáculos

O mercado único foi formalmente realizado no final de 1992, apesar de existir ainda muito a fazer em certos domínios - por exemplo, a criação de um verdadeiro mercado único de serviços financeiros.

Durante a década de 90 tornou se cada vez mais fácil para os cidadãos se deslocarem na Europa graças à supressão dos controles de identidade e aduaneiros na maior parte das fronteiras internas da UE.

A moeda única: o euro

No dia 1 de Janeiro de 2002, as notas e moedas em euros substituíram as moedas nacionais em doze países da União Européia (Bélgica, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Portugal e Finlândia).

Uma família em crescimento

A UE aumentou a sua dimensão (França, Bélgica, Luxemburgo, Holanda, Itália e Alemanha) com sucessivas vagas de adesões :
Em 1973 : Dinamarca, Irlanda e o Reino Unido
Em 1981 : Grécia
EM 1986 : Espanha e Portugal em 1986
Em 1995 : Áustria, Finlândia e Suécia.
Em 2004 : Chipre, República Tcheca, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

A Bulgária e a Roménia esperam seguir o mesmo caminho em 2007; a Croácia e a Turquia encetam as negociações de adesão em 2005. A fim de garantir que a UE alargada continua a funcionar de forma eficaz, é necessário dotá-la de um sistema decisional mais simples. Por esta razão, o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de Fevereiro de 2003, estabelece novas regras que definem a dimensão, bem como o funcionamento, das instituições da UE. Este Tratado será substituído, em 2006, pela nova Constituição Européia caso esta seja aprovada por todos os países da UE.

Fonte : O Portal da União Européia.
http://www.europa.eu.int/abc/history/index_pt.htm