1

Acordo de não bi-tributação Brasil/Bélgica

2

Acordo de não bi-tributação Brasil/Luxemburgo

3

Acordo aéreo Brasil/Bélgica

4

Publicação do Diário Oficial Belga": Acordo entre o governo do reino da Bélgica e o Governo da Répública Federativa do Brasil relativo ao transporte aéreo.

5

Acordo entre Brasil/Bélgica relativo ao reconhecimento recíproco dos documentos de habilitação