ENSINO SUPERIOR NOS FLANDRES (BÉLGICA)

Os Flandres é parte da Bélgica. A língua oficial da Bélgica é o Holandês. Nos dividimos esta língua com os nossos vizinhos dos Países Baixos (Holanda). Ademais é uma língua falada por 21 milhões de pessoas no mundo, a sua imensa maioria tendo um dos maiores ÌB per capita e uma das maiores educações do Mundo. A educação nos Flandres utiliza a língua Holandesa aos seus mais altos níveis, com exceção de alguns cursos e programas lingüísticos.

A Região Flamenga, com uma população de 6 milhões de habitantes, é localizada ao norte da Bélgica é tem o holandês, como língua oficial. A parte sul da Bélgica é constituída pela Região da Valônia, onde o Francês é a língua oficial. Temos também a Região dos Cantões Germânicos, que é muito pequena e esta sob administração da Região da Valônia, mas tem uma Comunidade Lingüística própria que tem o Alemão como língua oficial.

A Regionalização da Bélgica tem dado às Regiões e às Comunidades uma grande autonomia de auto-governo nas áreas educacional, cultural, meio-ambiental etc.

Diferentemente das Regiões e Comunidades, Bruxelas tem um estatuto lingüístico especial, tendo duas línguas oficiais obrigatórias : Holandês e Francês.A Capital, conhecida como “a Capital da Europa”, é a sede das instituições Européias, da OTAN e de mais de 900 organizações não-governamentais internacionais. Efetivamente, Bruxelas é uma cidade cosmopolita com um ambiente e atividades multiculturais.

Hoje os Flandres é orientado em ser um Centro Internacional de Alta Tecnologia, com tecnologia de voz, micro-eletrônica, desenvolvimento de chips, tecnologia de impressões e tecnologia genéticas, entre outras.A estrutura econômica dos Flandres é impulsionada por uma multiplicação de pequenas e médias empresas a maioria delas atuando como empresas fornecedores.

Graças a um eficiente sistema internacional de comunicação, transporte e logística, a Região transformou-se literalmente em um “hub” (portal de entrada) para a Europa. Muitas multinacionais, escolheram os Flandres para instalar suas filiais ou suas matrizes Européias. Ao redor de 70 % de sua produção industrial é orientada para a exportação. Os Flandres tem portas de saídas para os mares do mundo, pelos portos de Antuérpia, Gent, Zeebrugge e Oostende. Nos aeroportos de Bruxelas-Zaventem, Antuérpia-Deurne e Oostende transitam, dia-e-noite e incessantemente importações e exportações dos quatro cantos do mundo e um dos maiores movimento de passageiros do planeta.

Nos Flandres, abertura, acesso e eficiência, são mais do que palavras vazias . É bom lembrar que quase a totalidade da população dos Flandres, entende e/ou fala duas línguas além do próprio idioma oficial.

Como poderá então observar, os Flandres, não são um quanto isolado e longínquo da Europa, muito pelo contrário. Ao longo dos últimos séculos é um dos maiores centros comerciais do mundo, lembrando que na época do descobrimento do Brasil, o porto de Brugges, era o maior do mundo ocidental, excluindo os portos da então China.

Todo este passado é refletido na arquitetura e no ambiente de cidades como Gent, Antuérpia, Leuven, Mechelen e evidentemente a lendária Brugges. Cada uma desta cidades tem museus e monumentos muito interessantes que merecem um dia de visita, reforçado pelo fato de estarem distantes umas das outras, de no máximo 1 hora de carro.

A vida cultural dos Flandres, cobre feiras, teatros, óperas, festivais de músicas, filmes e muitos outros. Alguns artistas como Pieter Paul Rubens, Victor Horta, Anne Teresa de Keersmaeker, Hugo Claus, Dries Van Noten, Panamerenko e Toots Thielemans são alguns dos bem conhecidos artistas atuais e antigos.

E se durante a sua estadia nos Flandres, você quer mais aventuras na Europa, você vais se deliciar em conhecendo cidades como Paris, Amsterdam, Londres, Colônia e muitas outras que estão em um raio de 300 km.

1. “Bologna”, é um novo procedimento doravante denominado como tal, foca 6 (seis) linhas de atuação :
   1. Adoção de um sistema de fácil leitura e com os níveis acadêmicos comparáveis;
   2. Adoção de um sistema essencialmente baseado em 2 (dois) ciclos);
   3. Estabelecimento de um sistema de créditos;
   4. Promoção da mobilidade européia;
   5. Promoção da cooperação Européia em termos de compromisso com a qualidade;
   6. Promoção da dimensão Européia no Ensino Superior.

O último gol é a criação da “Área Européia de Ensino Superior”, o que não é a uma realização de uma nota só, mas sim, de um processo contínuo ao longo do tempo. O encerramento da implementação total do objetivos de Bologna é em 2010.

Os estudantes participantes de um destes programas têm acesso aos estudos Flamengos na base destes programas e nos acordos correspondentes acertados entre suas instituições e a Instituição Flamenga de Ensino Superior.

Em outros casos, se uma qualificação estrangeira é reconhecida por algum decreto dos Flandres, uma Lei Belga uma diretiva Européia, ou uma convenção internacional, o seu portador terá acesso imediato a educação superior Flamenga.

A admissão pode ser garantida também após análise individual do Certificado de Conclusão do Curso Secundário, caso ele permita ao estudante ter acesso a Educação Superior no seu país de origem.

Um reconhecimento acadêmico do diploma de Ensino Superior do estudante estrangeiro, pode lhe permitir obter uma redução da carga total de estudo de um programa

Após a assinatura da Declaração de Bologna, o Ministério Flamengo de Educação, iniciou um processo de reforma do sistema Flamengo de Ensino Superior. O Parlamento Flamengo aprovou uma Resolução do Ensino Superior em 04 de Abril de 2003. A estrutura de Diploma, baseada em três principais ciclos, constitui o fundamento desta Resolução, que introduziu esta nova estrutura para todos os programas a partir dos anos acadêmicos de 2004/2005. Para programas de estudos mais longos, poderá ser 2010.

Adicionalmente, uma das resoluções deste processo de transformação, é o reconhecimento oficial e registrado da cooperação entre uma universidade e uma ou mais Alta Escolas, conhecido como associação. O propósito disto é de “atingir” (to evolve – verificar), em cooperação entre Instituições, na educação, na pesquisa e no desenvolvimento de artes finas.

Outras ações foram de harmonizar os campos de estudo bem como criar pontes entre o Bacharel (2 ou três 3 primeiros anos de estudos superiores) e os estudos Máster (os anos seguintes até a obtenção do diploma de ensino superior de universidade).

Finalmente, o ensino superior Flamengo, consiste e um Diploma Profissionalizante de Bacharel e 2/3 de anos Acadêmicos de Bacharel e um Diploma de Máster.

Estrutura de Diploma
Diploma de Bacharel
• Programas Profissionalizantes de Bacharel
• Programas Avançados de Bacharel
• Programas Acadêmicos de Bacharel
• Diploma de Máster
• Programas de Máster
• Programas Avançados de Máster

Através do mecanismo de programas-pontes, portadores de Diploma Profissionalizantes de Bacharel, poderão ter acesso aos programas de Máster.

Os Diplomas de Bacharel “orientação-profissional”, prepara estudantes para profissões na indústria, educação, comércio, agricultura, saúde e reabilitação, trabalhadores sociais, informática, artes aplicadas ou mídias. Cursos têm portanto uma orientação prática e incluem períodos de estágios profissionais. Estes diplomas são entregues somente pelas Altas Escolas.

O Diploma de Bacharel com “Orientação-acadêmica”, prepara estudantes para estudos avançadas avançados no nível Máster. Estes diplomas são entregues somente pelas Universidades e algumas Altas Escolas pertencentes à uma associação.

Diploma de Máster

Os Programas de Máster são caracterizados por uma integração da educação e pesquisa e de uma dissertação de Máster. Ele cobre no mínimo 60 créditos ECTS (pelo menos 1 ano de estudo). Dependendo do campo de estudo, alguns programas podem ser mais longos.
Os programas de Máster são organizados nas universidades e nas Altas Escolas no âmbito de entendimento de uma associação. Os programas subseqüentes de Máster são organizados nas universidades, nas Altas Escolas pertencentes a uma associação e em Instituições de Pós-Graduação de Treinamento.

Diploma Suplementar (Diplomasupplement):

O suplemento, em combinação com a própria credencial, fornece informações sobre a natureza, o nível, o conteúdo e o status dos estudos que foram seguidos e concluídos com sucesso pelo estudante, no Diploma original que acompanha as qualificações.

O Conselho da Europa, a UNESCO e a Comissão Européia, reconheceram o Diploma Suplementar Flamengo-DSF como uma “boa prática” e conjuntamente criaram em 1998, um modelo internacional ao DSF.

É uma ferramenta importante para melhorar a transparência e o reconhecimento justo das qualificações, na Área Européia de Ensino Superior, em 2010.

O Diploma Suplementar é entregue para todos os estudantes, independentemente de seus programas. Ele é gratuito e entregue em língua holandesa e em língua Inglesa.

Se qualificações estrangeiras são reconhecidas na base de um Decreto Flamengo, de uma Lei Belga de uma Diretiva Européia ou de uma Convenção Internacional, o portador terá acesso direto aos programas de bacharelado.

A admissão poderá será garantida a estudantes, após um estudo individual de seu diploma de estudos secundários, se este dá um acesso aos programas de Bacharelados.

As comissões de cada Instituição de estudos são também permitidas de admitir pessoas que não se enquadram nos critérios gerais de admissão.

A tomada de decisão de uma admissão individual toma em consideração :

• Razões humanitárias (ex. Refugiados sem os documentos obrigatórios);
• Razões médicas, psicológicas e sociais;
• O nível de educação individual do estudante analisado pela Comissão de cada Instituição.

O exame de admissão deve ser passado por cada estudante (Flamengo ou outro) que deseja prosseguir cursos de odontologia, Medicina e Artes Finas.

Certos Diplomas de Bacharelado Profissionais, dão acesso para programas subseqüentes do Bacharelado. (pelo menos 60 créditos ECTS). Um exame preliminar pode ser solicitado. O Conselho da Instituição determinará quais diplomas de Bacharelado darão acesso para estes programas especializado & avançados do Máster.

A FWO, é a instituição dos Flandres que patrocina e estimula a pesquisa fundamental no âmbito da competição científica inter-universitária. São diversos, os esforços da FWO de atingir tal objetivo :

1. patrocínio de pesquisadores individuais;
2. patrocínio de equipes de pesquisas;
3. patrocínio da mobilidade científica (inter)nacional;
4. participação nas organizações de pesquisas Européias;
5. oferecer prêmios científicos para pesquisadores com mérito;

O orçamento anual da FWO Flanders é de EUR 118 milhões (R$ 324 milhões)

Uma ferramenta para conhecer os projetos de pesquisas científicas, é o banco de dado on-line IWETO no site www.vlaanderen.be/ned/sites/weten/

Mais informações sobre Projetos de Pesquisa :

- www.fwo.be : Fundação Científica dos Flandres
- www.ibbt.be : Instituto Interdisciplinar de Tecnologia de Broadband
- www.imec.be : Instituto de Microeletrônica e NanoTecnologia
- www.itg.be : Instituto de Doenças Tropicais de Antuérpia
- www.iwt.be : Inovação pela Tecnologia e pelas Ciências nos Flandres
- www.serv.be : Fundação Tecnológica Flamenga
- www.vib.be : Instituto de Biotecnologia
- www.vlerick.be : Vlerick Gent University

Histórico : Em 1928, foi fundado o Fundo Nacional Belga para a Pesquisa Científica pelo Rei Alberto I, como Instituição de Utilidade Pública para amparar as pesquisas científicas. Em 1988, foi assumido pelas Comunidades Lingüísticas da Bélgica e em 1992 com a instituição das Confederações Regionais Belgas, o Conselho Flamengo das Instituições recebeu autonomia e poder. Em 1996, foi fundado o Fundo de Amparo a Pesquisa (Fond voor Wetenschappelijk Onderzoek – Vlaanderen-FWO ou Fundação Científica - http://www.fwo.be/en/FWOAbout.aspx ) e finalmente em janeiro de 2006, a FWO transformou-se em Fundação de Utilidade Pública separada por Decreto Real.

Uma boa ajuda para se ter um visão dos projetos de pesquisas científicas, é consultar o banco de dados IWETO (pagina ___)onde você poderá ter um apanhado sobre :

• Projetos de pesquisas atuais;
• Cooperação atual em projetos;
• Expertises
• Sistemas e equipamentos em grandes pesquisas

Assuntos tais como tecnologia espacial ou química está apresentada em uma série de brochuras específicas.

Acesso aos Programas de Máster

Os Diplomas Acadêmicos de Bacharelado, dão acesso diretamente aos programas de Máster.

Alguns Diplomas de Máster darão acesso para programas avançados de Máster (pelo menos 60 créditos ECTS), em alguns casos em um exame preliminar. O Conselho da Instituição determinará quais diplomas de Bacharelado darão acesso para estes programas especializado & avançados do Máster.

Diplomas Profissionalizantes de Bacharelado poderão dar acesso a alguns programas de Máster, após Programas-Pontes, O programa e carga de estudo serão determinados pelo Conselho da Instituição tomando em consideração as características pessoais, experiências profissionais, qualificação e competências do estudante, após uma entrevista da avaliação.

Um Diploma estrangeiro de Ensino Superior dá acesso aos Programas de Máster (incluído os Programas Avançados de Máster), no caso dos Conselhos de Instituição de Ensino Superior considerar que este Diploma equivaler a um Diploma Flamengo de Ensino Superior.

Os Estudos de Doutorado são abertos somente possuindo um Diploma de Máster, e em alguns casos com um exame preliminar (depende do campo de estudo).

Diplomados Estrangeiros de Ensino Superior dão o acesso aos programas de Doutorado, no caso com Comitê da Universidade considerar que o diploma estrangeiro de estudos superiores, é equivalente à um Diploma Máster Flamengo. Entretanto, a admissão pode depender de um exame preliminar.

Após ter defendido com sucesso a sua tese de Doutorado, você será premiado com o Título de Doutor.

Antes de se engajar em um programa de Graduação em uma Universidade ou Alta Escola dos Flandres, é importante saber que o Holandês, é a língua de ensino. Praticamente todos os programas de Graduação são ministrados em Holandês.

A maioria dos estudos de Pós-Graduação é também ministrada em Holandês. Entretanto, um número considerável de cursos é ofertado em Inglês. Estes programas estão mencionados na lista de cursos de Pó-Graduação.

A princípio, o Holandês á a língua de todos os cursos dos programas, entretanto, cursos de línguas estrangeiras, cursos com palestrantes e professores convidados estrangeiros, cursos com orientação internacional, cursos no âmbito de programas de intercambio e cursos para grupos de estudantes estrangeiros são ministrados em línguas estrangeiras. O material do curso pode ser em qualquer língua.

Um número considerável de Programas de Máster é ofertado em Inglês e alguns em outra língua. Para mais informações, contatar as Instituições de interesse.

Apesar disto, você deve se prepara para que a Instituição possa lhe solicitar um teste preliminar de conhecimento da língua. Favor entrar em contato com a Instituição referente a este possível requerimento.

Afim de seguir um Curso preparatório de Holandês, estudantes que estiverem se engajando com uma Instituição nos Flandres, poderão receber Visto de Residência Temporária de no máximo 1 ano, antes do início dos programas. Todos estes tipos de Cursos Preparatórios organizados por estas Instituições devem ser tomados em considerações para tal permanência. O Ministério do Interior (Algemene Directie van de Dienst voor Vreemdelingenzaken) decidirá sobre outros cursos de similar natureza. Por favor, contate as Universidades, as Altas Escolas ou o Ministério do Interior para mais informações referente aos formulários com as condições e os requerimentos.

A equivalência de Diploma é o reconhecimento formal de um programa, baseado em uma decisão de uma agencia independente e garantidora da qualidade, a Organização Holandesa-Flamenga de Equivalência de Diploma (Nederlands-Vlaamse Accreditatieorganisatie-NVAO http://nvao.net/), que verifica se o programa preenche os mínimos requerimentos de qualidade.
A validação é a única parte responsável pelo sistema de garantia do controle de qualidade da Ensino Superior nos Flandres-Bélgica. Este sistema de controle de qualidade consiste em três etapas : uma etapa interna, uma etapa externa e uma etapa na qual uma decisão formal é adotada.

Etapa 1 - Internal QA – A Auto-Avaliação

A Auto-Avaliação do programa é organizada pela própria Instituição de Ensino Superior e resulta de um relatório de auto-avaliação.

Etapa 2 - External QA – A Avaliação externa de Qualidade

O relatório de auto-avaliação é o ponto de partida para a avaliação externa de qualidade e o resultado será um relatório de avaliação externa de qualidade.

Etapa 3 – A Decisão Formal - A Validação

Os programas de Ensino Superior que passaram com sucesso pela Etapa 2, enviam o Relatório desta etapa para Organização Holandesa-Flamenga de Acreditação NVAO. A NVAO avaliará então a exaustiva cobertura do relatório 2 e aceitará ou rejeitará as suas conclusões.

Uma decisão de uma validação por parte do NVAO, resultará de um reconhecimento do programa e é mantido e listado no Registro de Ensino Superior por um prazo de 8 anos. Se o programa não for acreditado, ele será anulado do Registro de Ensino Superior e a referida instituição de Ensino Superior, não poderá garantir a emissão de um Diploma reconhecido.

A validação é o pré-requisito para premiar o financiamento público dos programas de Bacharelado e de Máster, bem como do financiamento dos estudos do estudante.

Para mais informações sobre validação e sobre o corpo funcional de validação para os programas de Ensino Superior nos Flandres e na Holanda, visite o site www.nvao.net .

O Registro de Ensino Superior contem as informações detalhadas sobre os programas de Bacharelado e de Máster oferecidos nos Flandres se encontram no www.highereducation.be .

Associações

O Decreto de Ensino Superior também ofereceu a oportunidade de estabelecer associações entre universidades e Altas Escolas. Uma associação é uma entidade oficial que regula a cooperação de uma universidade e de uma ou mais Altas Escolas. Os parceiros podem transferir para a Associação, seus poderes em relação à educação, pesquisa científica e serviços sociais à comunidade.

As Associações são as seguintes :

• Associação da K.U.Leuven (Associatie K.U.Leuven)
• Associação das Universidades e Altas Escolas de Antwerpia (Associatie Universiteit & Hogescholen Antwerpen)
• Associação da Universidade de Gent (Associatie Universiteit & Hogescholen Antwerpen)
• Associação das Universidades e Altas Escolas Do Limburgo (Associatie Universiteit & Hogescholen Limburg)
• Associação Universitária de Bruxelas (Universitaire Associatie Brussel)

SE você opta por um programa completo fora de um programa de intercâmbio, você terá que arcar as taxas junto ás Instituições Flamengas.

As taxas de matrícula para os estudantes de Graduação, são fixadas por Lei Flamenga e indexadas anualmente. Para a maioria dos cursos, a taxa não ultrapassa os EUR 500,00 (Quinhentos Euro).

As taxas para alguns cursos de pós-graduação podem ser substancialmente mais elevadas. Favor se informar junto com as respectivas Instituições.

Despesas pessoais para um estudante solteiro que incluem acomodações, alimentação, material de estudos e despesas de locomoção nos Flandres , podem somar EUR 800,00 por mês. Pode ser menos, pois algumas Instituições oferecem acomodações por EUR 150,00 por mês e alimentação a redor de EUR 8,00 por dia.
Alugar um flat pode ser substancialmente mais caro e poderá ser feliz, encontrando um agradável por EUR 300,00 por mês.

Você precisa de um seguro adequado (saúde, acidente, responsabilidade civil contra terceiros..) antes de se inscrever nas Instituições. Guarde em mente tudo isto, quando for se engajar em estudar nos Flandres.

Bolsas escolares podem ser disponíveis junto aos Governos e Organizações Oficiais e Particulares do país de sua Instituição.

Existe também a possibilidade escassa de obter bolsas escolares das Autoridades Belgas, tais como a Administração Belga para a Cooperação e o Desenvolvimento e a CELL de Acordos Culturais do Departamento de Educação pertence à Região Flamenga. Outros benefícios estão sujeitos a programas de intercâmbios culturais internacionais (somente para estudos de pós-graduação) e pode ser elegíveis junto à suas autoridades locais , tais como o Ministério da Educação, um ano antes do início do ano letivo.
Algumas Universidades Flamengas oferecem alguns estudos gratuitamente. Outras possibilidades existem e são garantidas por Organizações como a UNESCO, WHO, FAO, NATO, EOSR, União Européia e Associações.

Em quaisquer dos casos, é importante que você tenha recursos financeiros suficientes, pois é impossível se voltar para a sua Alta Escola, Universidade ou outra Organização Belga, para lhe propiciar qualquer ajuda. Financiar seus estudos localmente, por meio de um trabalho estudantil, é também muito difícil.

Se você ficar mais do que 3 (três) meses, e não é cidadão Europeu, você deve obter um Visto de Residência Temporária-VRT, Visto mTipo-D para estudantes, na Embaixada ou no Consulado do seu país de residência. Se não há Embaixada ou Consulado Belga no seu país de residência, oriente-se para uma outra representação diplomática que administre os interesses belgas. Para obter o seu VRT, você deverá provar a sua solvência financeira, sendo a primeira exigência de algumas Universidades e Altas Escolas antes de sua inscrição.

Ano Acadêmico

Dependendo das Instituições, o ano acadêmico inicia-se no meio de Setembro e no 01 de outubro. Todos os programas começam no primeiro dia do ano acadêmico, consequentemente, não é possível um estudante iniciar um novo programa no decurso do ano acadêmico. Cada programa consiste em um curriculum relativamente fixo, que é claramente diluído ao longo de diversos anos acadêmicos. E mesmo que o SETC/ECTS é introduzido e que as matérias opcionais ficam mais numerosas nos anos finais da educação, não há um sistema modular difundido. Um número de matérias permanece obrigatória e o sucesso nos exames de cada ano é uma condição para progredir para o próximo ano de estudo.

VLHORA – Vlaamse Hogenscholenraad – Conselho das Altas escolas Vlamengas – promove o interesse das Altas Escolas e objetiva a coordenação e cooperação entre elas. As cinco maiores prioridades da VHLORA são : aconselhar, informar, colaborar, analisar, e ser um corpo consultivo. Estas prioridades visam uma política comum de funcionamento das Altas Escolas. O alvo do VHLORA é de dar um suporte eficiente para as Altas Escolas e para a Administração do Ensino Superior e da pesquisa Científica. Política Educacional, Controle de Qualidade, Legislação, e Contatos Internacionais, estão no âmbito das competências da VHLORA.

VLIR – Vlaamse Interuniversitaire Raad – Conselho Inter-universitário Flamengo, é um conselho independente das Universidades Flamengas. De um lado, o VLIR objetiva a coordenação e cooperação entre elas e de outro lado, entre estas Universidades e as Autoridades Flamengas. As atividades do Conselho cobrem vários aspectos visando uma política comum de funcionamento. Portanto, Política Educacional, Controle de Qualidade, Administração Universitária, Legislação, e Contatos Internacionais, estão no âmbito das competências da VLIR.

Desde que as Altas Escolas e as Universidades obtiveram a suas respectivas autonomias, a Administração do Ensino Superior e da Pesquisa Científica do Ministério da Região Flamenga, é capaz de se focar nas atividades de planejamento e de avaliação da Administração Educacional. Estas atividades incluem o desenho de políticas claras sobre os assuntos educacionais, pesquisa, e desenvolvimento controle de qualidade, Contatos Internacionais, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. A Administração do Ensino Superior e da Pesquisa Científica é também responsável de dar serviço à Altas Escolas, Universidade e estudantes.

NARICS-Flandres, membro da Rede Européia de Centros de Informações de Reconhecimento Acadêmico, é parte da Administração do Ensino Superior e da Pesquisa Científica. A rede NARICS conecta centros nacionais localizados em cada estados membros da União Européia e é responsável por prover instituições e cidadãos com informações sobre qualificações e sistemas de ensino superior, como objetivo de facilitar o reconhecimento de tais qualificações em outros países participantes para propósitos acadêmicos e frequentemente para propósitos profissionais.

A-11 NARICS também participa na Rede ENIC, a Rede de Centros de Informações Nacionais Europeu, do Conselho da Europa e UNESCO / CEPES.